Como registrar o meu livro?

Se você também tem dúvidas sobre como registrar o seu original (o seu livro), não tema. Finalmente decidi elaborar um texto simples e direto, para você aprender direitinho o que precisa fazer para ter seus direitos intelectuais resguardados.

Antes de prosseguirmos, vale avisar que o registro NÃO é obrigatório e que há outras formas de se provar a autoria da sua obra. Dito isso, caso seu objetivo seja enviar o original a uma editora, é melhor registrar mesmo, pois muitas fazem essa exigência.

Também é bom deixar claro que você NÃO pode registrar uma ideia. Sendo assim, se tudo o que você tem é um rascunho com algumas dúzias de direcionamentos, nem se dê ao trabalho. Para registrar, a sua obra precisa estar pronta.

Feitos esses alertas, vamos ao que interessa:

  1. O registro é feito pelo Escritório de Direitos Autorais, da Biblioteca Nacional.
  2. A Biblioteca Nacional fica no Rio de Janeiro, mas, se você não mora lá, não tem problema. Existem postos regionais do Escritório de Direitos Autorais pelo Brasil todo. Aqui em Curitiba, por exemplo, ele fica na Biblioteca Pública.
  3. O registro não é gratuito. Você precisa pagar um valor de acordo com essa tabela AQUI.
  4. Viu o valor? Legal, agora emita uma GRU (Guia de Recolhimento da União) e pague-a, já que o Escritório de Direitos Autorais não faz transações de outra forma.
  5. Imprima e preencha o seu Formulário de Requerimento.
  6. Feito isso tudo você ainda precisará de:
  • Cópia do comprovante de residência, de acordo com os dados informados no Requerimento.
  • Comprovante original de pagamento (GRU paga).
  • Uma via da obra. Ela deve ter todas as páginas numeradas e rubricadas, estar sem encadernação e preferencialmente impressa em papel A4.
  • Se a solicitação de Registro for feita via procurador, ela deve estar acompanhada da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor representado.
  • Cópia do RG e CPF/CIC.
  • Cópia do CPF e RG do seu Representante Legal, caso seja menor de idade.

Pronto, agora é esperar a sua certidão chegar pelos Correios.

É um processo chatinho, mas que não tem erro. Basta seguir essas passos e tudo vai dar certo.

Espero ter ajudado com essa dúvida tão recorrente.

Um abraço e boa escrita.

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    1. Oi, Elaine! Muito obrigado pela sua mensagem.
      Olha só, algumas das minhas ficções mais extensas foram registradas. Os meus livros de não-ficção eu acabei publicando no meu blog ou na Amazon, então uso isso como prova de anterioridade.
      Recomendo o registro para todos que buscam publicar via editora tradicional! 😉

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